Processo 433777/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 31/10/2005 10:37
Autuado em 31/10/2005 10:37
Oficio de encaminhamento 0213/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1092/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1092/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2006 Acórdão   1092/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOS - TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 11:43 do Protocolo nº 203252/06
22/11/2005 09:42 documentos de fls. 314 à 335.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1092/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2006 11:07 DP Processo em remessa externa
27/09/2006 11:14 DP  
10/07/2006 09:53 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 14:56 DP  
06/07/2006 14:37 DEX  
26/06/2006 15:42 S2C  
25/05/2006 08:55 SAUDI  
11/05/2006 10:27 SMPjTC Parecer nº 9275/2006 - aprovação
06/04/2006 16:42 DAT Instrução nº 3647/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/03/2006 15:57 SAUDI  
23/03/2006 09:21 DP  
15/03/2006 14:05 SMPjTC Despacho nº 144/2006 - Para sorteio do Relator.
31/10/2005 10:37 DAT Instrução nº 1549/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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